A Câmara Municipal de Ipirá, diante de matérias divulgadas pelos portais Bahia na Política e f1noticias.com, vem a público prestar os devidos esclarecimentos à população.
Inicialmente, é importante destacar que não há qualquer procedimento disciplinar instaurado contra esta Casa Legislativa, tampouco condenação ou irregularidade.
No que se refere ao procedimento administrativo mencionado pelo Ministério Público, trata-se de uma medida de caráter fiscalizatório e de acompanhamento, comum à atuação do órgão, com o objetivo de verificar a regularidade de atos administrativos.
Sobre o contrato de videomonitoramento da Câmara, informamos que todas as informações, documentos e esclarecimentos já foram devidamente encaminhados ao Ministério Público, demonstrando a legalidade do processo e a transparência na execução do serviço.
Ressalta-se que, no período citado, o sistema de monitoramento encontrava-se em processo de ampliação e manutenção, fato previamente informado em Diário Oficial. Inclusive, era de conhecimento público a presença de técnicos da empresa responsável nas dependências desta Casa, realizando os serviços necessários, circunstância presenciada por servidores e cidadãos.
A apuração mencionada decorre, inclusive, de questionamentos levantados em contexto anterior, já devidamente apurados internamente, cujo resultado concluiu pela não procedência das acusações apresentadas, conforme processo disciplinar já finalizado e encaminhado aos órgãos competentes.
Quanto ao segundo procedimento citado nas matérias, referente à coleta seletiva de resíduos sólidos, esclarecemos que não se trata de atribuição da Câmara Municipal, mas sim de matéria vinculada ao Poder Executivo.
A Câmara Municipal de Ipirá reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, colocando-se, como sempre, à inteira disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Reforçamos, por fim, a importância de que a informação pública seja tratada com responsabilidade, sempre baseada em dados completos e na escuta de todas as partes envolvidas.
Câmara Municipal de Ipirá
Compromisso com a verdade. Transparência com responsabilidade.
